No passado dia 14, na Assembleia da República, o CDS apresentou um projecto de lei que visa reconhecer às escolas a autonomia necessária para o desenvolvimento de um projecto educativo próprio, estabelecer um regime de avaliação das escolas e dos alunos e consequente aumento da qualidade do ensino, e possibilitar aos pais a escolha da escola dos filhos. O projecto foi rejeitado com o voto contra do PS, PCP e BE (e favorável do CDS e PSD). Lemos no PÚBLICO que Paulo Portas referiu a necessidade da escolha da escola como forma de garantir aos pais pobres a liberdade de escolha a que têm direito e que lhes é factualmente vedada (ao contrário dos pais ricos que, podendo pagar propinas elevadas, podem sempre matricular os filhos em escolas privadas em detrimento das estatais). Em jeito de resposta, o deputado do PS, Bravo Nico, observou que o importante é que os filhos das famílias ricas tenham confiança na escola pública.
Na Suécia não se pensa como pensam os socialistas portugueses. Empenhados em proporcionar a melhor educação possível às crianças suecas, os políticos já concluiram que o importante é que as famílias tenham confiança nas escolas. Ponto final. Foi isto que tivemos oportunidade de aprender com Karin Nilsson, directora da Agência Sueca de Educação, que no dia 16, a convite do Fórum para a Liberdade de Educação, deu uma conferência na Gulbenkian. A educação pública na Suécia, disse Karin Nilsson, é composta por dois géneros de escolas: as municipais e as independentes. As escolas municipais equivalem, na versão descentralizada sueca, às nossas escolas estatais. Por sua vez, as escolas independentes, que podem pertencer a uma pessoa, a uma empresa, a uma congregação religiosa ou a uma cooperativa de pais, são o equivalente às nossas escolas privadas. Acontece que na Suécia, ao contrário do que se passa em Portugal, o Estado financia tanto as escolas municipais como as independentes. Assim, os pais suecos, quando planeiam a educação dos filhos, podem escolher em liberdade a escola de sua preferência. A educação pública na Suécia é “pública” no verdadeiro sentido da palavra: o Estado garante aos pais a educação que privilegiam para os filhos. Em portugal, pelo contrário, continuamos a confundir educação pública com escolas estatais.
A educação pública que vigora em Portugal foi desenhada na década de 1970, tendo como base o modelo sueco. Entretanto, a Suécia, pressionada pelos novos tempos, implementou na década de 1990 um conjunto de reformas fundamentais com vista à descentralização da educação e à autonomia das escolas. Por um lado, a responsabilidade da educação pública deixou de ser centralizada no Estado e passou a ser partilhada pelos municípios, isto é, as escolas deixaram de ser estatais e passaram a ser municipais. Por outro lado, a responsabilidade da educação pública evoluiu no sentido de se estender às próprias escolas. Por exemplo, antes das reformas da década de 1990, os professores eram contratados pelo Estado, depois passaram a ser seleccionados directamente pelas escolas, inclusivamente no que diz respeito à definição do salário a pagar. Um outro exemplo é o da definição dos currículos e programas das disciplinas que, sendo definidos ao nível estatal (i.e., pelo Governo, Parlamento e agências nacionais de educação), não são mais do que um conjunto de objectivos e regulamentos gerais que têm de ser cumpridos, mas cuja concretização detalhada fica a cargo das escolas (as pessoas presentes na conferência dada por Karin Nilsson não conseguiram evitar uma gargalhada sonora quando verificaram que a extensão dos currículos e programas definidos pelo Estado não vai para além de um pequeno livrinho).
Em Portugal, as reformas importantes continuam por cumprir. Não só estamos 20 anos atrasados, face à Suécia, no que diz respeito à descentralização da educação e autonomia das escolas, como ainda nos preparamos para outro atraso no que diz respeito à possibilidade dos pais escolherem a escola dos filhos. Será que já nem da Suécia gostamos? Talvez uma segunda versão do «Orgulhosamente sós!»
Na Suécia não se pensa como pensam os socialistas portugueses. Empenhados em proporcionar a melhor educação possível às crianças suecas, os políticos já concluiram que o importante é que as famílias tenham confiança nas escolas. Ponto final. Foi isto que tivemos oportunidade de aprender com Karin Nilsson, directora da Agência Sueca de Educação, que no dia 16, a convite do Fórum para a Liberdade de Educação, deu uma conferência na Gulbenkian. A educação pública na Suécia, disse Karin Nilsson, é composta por dois géneros de escolas: as municipais e as independentes. As escolas municipais equivalem, na versão descentralizada sueca, às nossas escolas estatais. Por sua vez, as escolas independentes, que podem pertencer a uma pessoa, a uma empresa, a uma congregação religiosa ou a uma cooperativa de pais, são o equivalente às nossas escolas privadas. Acontece que na Suécia, ao contrário do que se passa em Portugal, o Estado financia tanto as escolas municipais como as independentes. Assim, os pais suecos, quando planeiam a educação dos filhos, podem escolher em liberdade a escola de sua preferência. A educação pública na Suécia é “pública” no verdadeiro sentido da palavra: o Estado garante aos pais a educação que privilegiam para os filhos. Em portugal, pelo contrário, continuamos a confundir educação pública com escolas estatais.
A educação pública que vigora em Portugal foi desenhada na década de 1970, tendo como base o modelo sueco. Entretanto, a Suécia, pressionada pelos novos tempos, implementou na década de 1990 um conjunto de reformas fundamentais com vista à descentralização da educação e à autonomia das escolas. Por um lado, a responsabilidade da educação pública deixou de ser centralizada no Estado e passou a ser partilhada pelos municípios, isto é, as escolas deixaram de ser estatais e passaram a ser municipais. Por outro lado, a responsabilidade da educação pública evoluiu no sentido de se estender às próprias escolas. Por exemplo, antes das reformas da década de 1990, os professores eram contratados pelo Estado, depois passaram a ser seleccionados directamente pelas escolas, inclusivamente no que diz respeito à definição do salário a pagar. Um outro exemplo é o da definição dos currículos e programas das disciplinas que, sendo definidos ao nível estatal (i.e., pelo Governo, Parlamento e agências nacionais de educação), não são mais do que um conjunto de objectivos e regulamentos gerais que têm de ser cumpridos, mas cuja concretização detalhada fica a cargo das escolas (as pessoas presentes na conferência dada por Karin Nilsson não conseguiram evitar uma gargalhada sonora quando verificaram que a extensão dos currículos e programas definidos pelo Estado não vai para além de um pequeno livrinho).
Em Portugal, as reformas importantes continuam por cumprir. Não só estamos 20 anos atrasados, face à Suécia, no que diz respeito à descentralização da educação e autonomia das escolas, como ainda nos preparamos para outro atraso no que diz respeito à possibilidade dos pais escolherem a escola dos filhos. Será que já nem da Suécia gostamos? Talvez uma segunda versão do «Orgulhosamente sós!»
As mais recentes notícias sobre violência na África do Sul, envolvendo a perseguição a minorias nacionais imigradas naquele país, só servem para recordar que o racismo e a xenofobia são uma espécie de doenças sem cura absolutamente universais e intemporais…
